O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras internacionais realizadas com cartão de crédito ou pré-pago recuou de 4,38% para 3,38% a partir de quinta-feira (2), como parte do cronograma de redução gradual iniciado em 2023. O processo prevê a eliminação completa da cobrança até 2028, alinhando o Brasil às exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Essa redução faz parte da estratégia para que o Brasil se adeque ao Código de Liberalização de Capitais da OCDE, um passo importante no processo de adesão formal ao grupo que reúne as economias mais avançadas do mundo.
Cronograma de redução do IOF até 2028
O corte no IOF sobre operações de crédito e câmbio foi definido ainda no governo de Jair Bolsonaro e mantido pela atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. O calendário é o seguinte:
- 2023: de 6,38% para 5,38%
- 2024: de 5,38% para 4,38%
- 2025: de 4,38% para 3,38%
- 2026: de 3,38% para 2,38%
- 2027: de 2,38% para 1,38%
- 2028: de 1,38% para 0%
Para a compra de moeda estrangeira em espécie, a alíquota permanece em 1,1% e também será zerada até 2028.
Compras internacionais estão realmente mais baratas?
Embora a redução do IOF torne as compras internacionais via cartão de crédito teoricamente mais vantajosas, o impacto prático tem sido ofuscado pela valorização do dólar. A moeda americana atingiu recentemente o patamar de R$ 6,18, o que neutraliza parte do benefício tributário.
Para quem deseja viajar ao exterior ou realizar compras em sites internacionais sem o risco da variação cambial, o uso de cartões de débito internacionais ou pré-pagos tem sido uma alternativa mais segura. Esses cartões permitem a conversão antecipada do real para o dólar ou outras moedas, com taxas de IOF reduzidas, como 1,1% na compra de moeda e 0,38% na venda, em alguns produtos financeiros disponíveis no mercado.
Liberalização cambial
A nova política de redução do IOF está alinhada a uma série de medidas para liberalizar o mercado de câmbio no Brasil. As novas regras, que começaram a vigorar em 2023, facilitaram a movimentação de capitais e reduziram a burocracia para transações internacionais.
Entre as principais mudanças:
- Compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas: até o limite de US$ 500.
- Entrada de recursos em espécie: limite elevado de R$ 10 mil para US$ 10 mil.
- Facilidade para investidores estrangeiros: menos burocracia para aplicar em ações e renda fixa no Brasil.
Além disso, a flexibilização cambial abre caminho para a implementação do chamado PIX Internacional, que permitirá transferências financeiras mais rápidas e simplificadas em transações globais.
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