O cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no fim de novembro, deve beneficiar cerca de 38 milhões de pessoas. A estimativa do governo é feita com base nos números do próprio INSS, que paga 31,7 milhões de aposentadorias e pensões e 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.
O cartão Meu INSS Vale+ permitirá a antecipação de até R$ 150 do benefício e de auxílios permanentes pagos pelo INSS. O valor será descontado direto no benefício sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento.
Para que o programa seja implementado é preciso que instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço aos beneficiários firmem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
O cartão Meu INSS Vale+ é físico com chip e senha e visa “cobrir” despesas do dia a dia, como supermercado, farmácia, gás, desde que chegue ao teto de R$ 150. Por se tratar de adiantamento de benefício, a relação comercial será feita diretamente com a instituição financeira, que emitirá o cartão sem custo algum para o beneficiário.
Não é permitida a utilização da antecipação do benefício para fazer apostas físicas ou eletrônicas. O dinheiro também não está disponível para saque.
Prazo de 90 dias
No lançamento do cartão Meu INSS Vale+, o ministro Carlos Lupi informou que o valor do adiantamento será de até R$ 150, mas esse teto poderá ser reavaliado em 90 dias. O prazo será necessário para analisar a demanda por parte das instituições financeiras e a procura dos beneficiários pelo adiantamento.
“Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço para saber se aumentamos ou não o limite”, explicou o ministro.
O modelo de antecipação visa cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, a fim de evitar que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas.
“É um valor para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
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